29.4.13

Não é a maioridade, é cassar a licença















A maioridade penal não é o nosso problema. A questão é que há um significativo número de adolescentes que se consideram com licença para matar porque não completaram 18 anos.

O que aconteceu na semana passada com a dentista Cynthia Moutinho, 47, queimada viva no consultório dela em São Bernardo (foto), e com o estudante Victor Hugo Deppman, 19, na zona leste de São Paulo, são crimes hediondos, cometidos por jovens que sabiam o que estavam fazendo, mas que não se sentiram suficientemente intimidados para evitar.

É muito difícil que um jovem chegue aos 15 anos sem saber que pesos e consequências existem quando se mata alguém. E o que estamos percebendo é o contrário: jovens que sabem exatamente o que podem perder topam passar algo em torno de 3 anos numa instituição de custódia, caso sejam pegos e estrategicamente incriminados. Não é por outro motivo que havia menores até no assassinato de Eliza Samúdio.

As estatísticas estão a favor deles. O Brasil elucida menos de 6% dos seus cerca de 50 mil casos de homicídio por ano. Matar alguém e escapar em mais de 90% das vezes é absolutamente possível; sendo menor, a pena é irrisória. Dentro das circunstâncias sociais que fazem o crime germinar, o menor virou o álibi mais fácil diante do Código Penal - e sim, os criminosos consultam seus advogados.

Iniciar esse debate não deveria ser visto como um sinal de princípios reacionários, nem respondido com as habituais rotulações de uma parte da esquerda sem contato com a realidade, mas uma real preocupação de que o crime hediondo seja tratado como hediondo no papel compensatório que também cabe à Justiça.

Assim, é uma jogada inteligente a proposta encaminhada ao Congresso pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin - que amplia as internações de menores de 3 anos para 8 anos e aumenta penas do Código Penal para quem usa menores em bandos criminosos, também de três para 8 anos.

Em suma, usar um adolescente passaria de vantagem a péssimo negócio.

A mudança já desestimularia o engajamento de menores e não se tocaria na maioridade penal. Ainda entenderíamos roubos e furtos de menores como devem ser entendidos: fraquezas recuperáveis de caráter. Obviamente, é importante trabalhar em todas as pontas: dar educação de base e escolas profissionalizantes, criar empregos e reciclar nossas instituições de internação e presídios.

Mas a cassação dessa licença para matar na juventude tem todos os motivos para ser vista como prioritária.


5 comentários:

LeoJandre disse...

Uma opinião interessante e ponderada sobre o assunto.

Alan (FFC) disse...

Não é vantagem ter um menor em uma quadrilha. Vc responde por corrupção de menores, foi isso que acabou de ferrar os integrantes da TYF que foram presos.

A vantagem de jogar em cima dele a culpa pelos crimes graves, concordo que é algo a ser analisado e aí passa longe da redução da maioridade (idiotice em um país igual ao nosso). Acho que a limitação da pena a 3 anos, pode ser um incentivo, mas é outra discussão.

Passar 3 anos e cumprir o resto como adulto? Aposto dois tostões que a maioria seria foragido.

Enfim, é um assunto que deve ser discutido, mas, com maturidade, algo que esse país não tem.

Anônimo disse...

É UM ENTENDIMENTO,OU SEJA, MAIS UM.AGORA,NÃO DÁ MAIS PARA ENTENDER ESSA INFANTILIZAÇÃO QUE SE QUER PASSAR SOBRE OS "MENORES".O QUE SE TEM,E QUEM VIVE,CONVIVE COM A MASSA CARCERÁRIA SABE,É QUE HÁ UMA LICENÇA PARA MATAR,E ESTÃO USANDO E ABUSANDO DELA.ENQUANTO ISSO, A SOCIEDADE BRASILEIRA(PORQUE NO MUNDO ESSE PONTO NÃO É OBJETO DE QUESTIONAMENTO)ESTÁ REFEM DESSES MARGINAIS E NÃO HA OUTRO ADJETIVO MENOS ESPECIFICO ,A NÃO SER PARA MONSTROS,COMO ACONTECEU COM ESSA DENTISTA.CLARO QUE NÃO BASTA DIMINUIR A MENORIDADE PENAL,MUITAS POLITICAS DEVEM SER EMPREGADAS,TANTO NA AREA SOCIAL,MEDICA .QUANDO ALGUEM É ATINGIDO POR UMA FLECHA,NÃO SE PERGUNTA QUEM À ATIROU E NEM O POR QUE MAS QUEREMOS RETIRA-LA O MAIS RAPIDO POSSIVEL.É ESSA A SITUAÇÃO QUE VIVEMOS,SOMOS FLECHADOS MAS,AO INVÉS DE À RETIRARMOS,ESTAMOS DISCUTINDO À RAZÃO DO ATAQUE.

Anônimo disse...

É UM ENTENDIMENTO,OU SEJA, MAIS UM.AGORA,NÃO DÁ MAIS PARA ENTENDER ESSA INFANTILIZAÇÃO QUE SE QUER PASSAR SOBRE OS "MENORES".O QUE SE TEM,E QUEM VIVE,CONVIVE COM A MASSA CARCERÁRIA SABE,É QUE HÁ UMA LICENÇA PARA MATAR,E ESTÃO USANDO E ABUSANDO DELA.ENQUANTO ISSO, A SOCIEDADE BRASILEIRA(PORQUE NO MUNDO ESSE PONTO NÃO É OBJETO DE QUESTIONAMENTO)ESTÁ REFEM DESSES MARGINAIS E NÃO HA OUTRO ADJETIVO MENOS ESPECIFICO ,A NÃO SER PARA MONSTROS,COMO ACONTECEU COM ESSA DENTISTA.CLARO QUE NÃO BASTA DIMINUIR A MENORIDADE PENAL,MUITAS POLITICAS DEVEM SER EMPREGADAS,TANTO NA AREA SOCIAL,MEDICA .QUANDO ALGUEM É ATINGIDO POR UMA FLECHA,NÃO SE PERGUNTA QUEM À ATIROU E NEM O POR QUE MAS QUEREMOS RETIRA-LA O MAIS RAPIDO POSSIVEL.É ESSA A SITUAÇÃO QUE VIVEMOS,SOMOS FLECHADOS MAS,AO INVÉS DE À RETIRARMOS,ESTAMOS DISCUTINDO À RAZÃO DO ATAQUE.ANDRE GIALLUISI

oesquimo disse...

Eu concordo com a medida apenas por que é praticamente impossível reverter a mentalidade corrente no país de que não estamos punindo indivíduos por seus crimes, mas sim inocentes vítimas que foram levadas ao mundo do crime.